Aviso legal

Titular do site

Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE):

• Titular: Mikel Vázquez Martín
• NIF: 29614616T
• Morada: Calle Lirios, 80 · 21410 Isla Cristina (Huelva)
• E-mail: etiquetadopescado@gmail.com
• Telefone: 655 155 157
• Site: https://etiquetadopescado.es

Objeto

Este site informa sobre o programa «Etiquetado Contaluz» para a impressão de etiquetas de produtos da pesca e da aquicultura e permite contratar a sua licença de utilização.

Propriedade intelectual

O programa, os textos, o design e o código deste site pertencem ao seu titular. Não é permitida a sua reprodução sem autorização.

Informação sobre regulamentação

Os resumos de regulamentação deste site são oferecidos como ajuda e não constituem aconselhamento jurídico. A responsabilidade pela informação que consta das etiquetas cabe ao operador do setor alimentar. Consulte sempre o texto oficial em vigor.

Legislação aplicável

Este aviso rege-se pela legislação espanhola.

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Esta é uma tradução. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.